Permissão para exploração mineral acende alerta sobre preservação da Amazônia. (Foto: Divulgação)
Na última semana uma decisão do governo federal mobilizou entidades ligadas à proteção do meio ambiente e preocupou a população em geral com a abertura da exploração mineral da Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados), uma área de 47 mil km quadrados comparada com a Dinamarca em proporções territoriais. O território entre Pará e Amapá é maior que muitos países e de interesse mundial, seja para os defensores da Amazônia, a maior floresta tropical do planeta, ou pelos interesses econômicos que a cercam.\
A decisão assinada pelo presidente em exercício Michel Temer permite a exploração privada de minérios e abre precedentes para impactos ambientais que podem ter consequências irreversíveis. Além da polêmica em torno da abertura para o capital estrangeiro explorar as riquezas naturais.
Existem diversas zonas de proteção ambiental, dentre elas reservas indígenas, que fizeram a mineração ser descartada até então. Em 1984, ainda sob o governo militar, foi proibida a exploração da área por grupos privados e o Ministério de Minas e Energia apenas destinava pesquisas. A região tem potencial para minérios como ouro, ferro, manganês e cobre comparados à Serra do Carajás, a maior jazida de ferro explorada no mundo, segundo alguns geógrafos. Ela já desperta o interesse de grupos nacionais e estrangeiros.
Embora exista divergências quanto ao potencial da Renca, o impacto ambiental segue como uma consequência certa da decisão federal. Especialistas estão preocupados não apenas com a destruição da floresta, mas também com alterações mais profundas que podem influencias correntes marítimas e ampliar áreas de seca.
Reservas indígenas da Amazônia sentem ameaça com a decisão federal. (Foto: Celia Santos/Instituto Mpumalanga)
O governo se defende afirmando abrir a possibilidade de um “exploração sustentável” e palavras desse léxico são usadas para favorecer a medida. A União reitera que haverá controle e que a regularização deve ser respeitada após o licenciamento.
“Qualquer empreendimento futuro que possa vir a impactar áreas de conservação estaduais do Amapá e Pará – essas sim sujeitas a manejo – terá de cumprir exigências federais rigorosas para licenciamento específico, que prevê ampla proteção socioambiental, como já mencionado no decreto”, afirma um dos artigos.
O governo federal também coloca a medida como uma forma de combate à exploração ilegal de garimpeiros. “A Renca não é um paraíso, como querem fazer parecer, erroneamente, alguns. Hoje, infelizmente, territórios da Renca original estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino de ouro, que, além de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d ‘água com mercúrio”, mencionou a decisão.
As palavras, entretanto, não convencem entidades de proteção ao meio ambiente, uma vez que o Brasil registrou o pior incidente da mineração nacional em 2015, Em Mariana-MG, não bastaram regulações, que foram ignoradas pela Samarco, empresa responsabilizada pelo acidente. A fiscalização é falha e ainda mais inquietante se tratando de região amazônica, cujo desmatamento segue longe do controle das autoridades. Apesar da queda no primeiro semestre de 2017, o aumento de 2015 para 2016 representa 29% a mais do que no mesmo período anterior – 7989 km² segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Existem nove áreas de conservação no perímetro da Renca e o próprio governo admite uma mudança de perfil em virtude da decisão. “O compromisso do governo é com soberano desenvolvimento sustentável da Amazônia, sempre conjugando preservação ambiental com geração de renda e emprego para as populações locais”, pontua um dos trechos da nota.
A mineração, no entanto, atinge profundamente as áreas do entorno e parece inocente pensar que nada é ameaçado. Em uma analogia urbana, podemos imaginar uma casa que resiste à venda para uma construtora, mas é cercado por grandes prédios. Mesmo que nada tenha mudado no imóvel, a vida passa a ser diferente naquele lar. A incidência solar não é a mesma, um jardim pode ficar comprometido, a fila na padaria aumenta, um ou dois mercados ou restaurantes podem abrir para atender a nova demanda, o movimento aumenta, a violência também pode crescer. Nenhuma decisão é isolada, seja nos centros urbanos ou na maior floresta tropical do planeta.
O Instituto Mpumalanga se sensibiliza com a notícia que coloca uma grande área verde em risco e com os indígenas que certamente serão afetados com a permissão de exploração mineral da Renca.