São terena, ofaié, guató, guarani e kaiowá, povos da região do Mato Grosso do Sul, que há séculos lutam pelos direitos de suas terras originárias, culturas e tradições.
“No Mato Grosso do Sul, o boi vale mais que uma criança indígena, o pé de soja vale mais que o pé de cedro” , afirma em tom de protesto Eliseu Guarani Kaiowá, liderança indígena que vive em uma terra ainda não demarcada.
“Se eles não nos deixam sonhar, a gente também não os deixam dormir”. A frase dita por Sonia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), resume a luta incessante dos povos originários do nosso país.
Na língua Kaiowá, tekohá significa lugar onde se pode viver. Essa é a palavra que eles usam para se referir a território. Porém a realidade de Mato Grosso do Sul não é compatível com a semântica do enunciado.
Números divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que a população indígena de Mato Grosso do Sul é de 61.737 pessoas. Apenas uma aldeia, em Dourados, concentra 18% dos índios no Estado, com uma população de 11.146.
Os Guarani e Kaiowá somam quase 46 mil pessoas (IBGE), divididos em trinta Terras Indígenas (TI’s) e acampamentos na beira de estradas e fundos de fazendas. Esses territórios são insuficientes para desenvolverem seus modos tradicionais de vida e de extração de recurso naturais. Segundo o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), associação sem fins lucrativos que atua na proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas, há pelo menos trinta e oito reivindicações de demarcação de TI’s no estado.
O cenário da regulamentação do território indígena deveria ter sido revertido na Constituição Federal de 1988, quando se reconheceu o direito originário sobre às terras tradicionalmente ocupadas, porém o problema persiste e causa, a cada dia mais, um grande número de mortes.
“Estamos regando soja e canaviais com o nosso sangue”. A metáfora de Eliseu Guarani Kaiowá remete aos conflitos diários na região, onde os índios lutam pela recuperação de suas terras, algumas delas já homologadas, que continuam ocupadas por fazendeiros ou pelo agronegócio. Frequentemente, acampamentos ou aldeias são invadidos de forma violenta e uma verdadeira guerra está formada por disputas de territórios.
Retrato da Guerra do Paraguai do século XIX
A atual situação é reflexo de fenômenos políticos, econômicos e geográficos. A região do Mato Grosso do Sul é fronteira com o Paraguai e Bolívia. Na época do ciclo da mineração, quando o Brasil era colônia, inúmeros indígenas tiveram contato e sofreram influências e promessas dos europeus, que navegavam pelo rio Paraguai, explorando prata e ouro. Para Nilton Jacobina, da aldeia Passarinho, município de Miranda, a influência branca começa a contaminar a cultura indígena nesse momento, porém, anos depois, já no século XIX a Guerra do Paraguai marca o primeiro grande massacre dos povos originários.
Francisco Solano López Carrillo foi comandante das Forças Armadas e chefe supremo do seu país durante a Guerra do Paraguai.
O período de 1864 a 1870 ficou conhecido como o maior conflito internacional armado na América do Sul. O exército paraguaio de Solano López invadiu o Brasil pelo fronteira de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul temendo a expansão do território brasileiro. As aldeias foram os primeiros espaços dominados, muitos indígenas se viram obrigados a abandonar suas terras. Outros, impulsionados pelo governo nacional com a promessa de recuperação do território, após o fim da guerra, lutaram contra os invasores.
“Nesse momento nossos parentes foram encurralados, não tinham alternativas. O governo fez essa proposta, porque como povos da floresta, os indígenas conheciam bem as áreas tomadas. Mas, quando os parentes voltaram, as aldeias estavam ocupadas por oficiais e comerciantes. Então os índios se agruparam em ilhas e serviram como escravos para as fazendas recém formadas. A Guerra do Paraguai escancarou a depredação da nossa cultura”, conta Nilton Jacobina, do povo terena, do Mato Grosso do Sul.
Getúlio Dornelles Vargas foi presidente do Brasil por 15 anos ininterruptos, de 1930 até 1945.
A Era Vargas, na década de 30, tentou promover uma gestão territorial na região. A indústria do monopólio do mate, que estava implantada desde o final da guerra, foi enfraquecida e se abriu um caminho para os posseiros adquirirem lotes. Chegam as primeiras fazendas de gado e de cultivo extensivo da cana-de-açúcar. Getúlio Vargas também demarcou as primeiras Terras Indígenas do Mato Grosso do Sul, e tentou agrupar os mais de 50 mil indígenas em poucos lotes de terra. Na época os lotes tinham em média 3.600 hectares, porém as dimensões ficaram no papel. A realidade territorial indígena não correspondia aos 18 mil hectares oficialmente demarcados.
Os indígenas se recusaram a ser confinados em reservas pequenas e a constituição de acampamentos, tal como existe hoje, é um fenômeno político que acontece desde o final da ditadura militar. As famílias acampadas não reconhecem as reservas como suas terras e lutam pela devolução de áreas que foram retiradas a força.
O Estado-Nação brasileiro doou e vendeu as terras indígenas. Uma dívida histórica com os povos do Mato Grosso do Sul. Atualmente, os índios sofrem com a falta de recursos naturais, assim, dependem diretamente de políticas assistencialistas. É a contramão dos modos tradicionais da vida indígena. Esses fatores desenvolveram problemas sociais gravíssimos entre as populações tradicionais. Hoje o Mato Grosso do Sul tem índices altos de suicídio indígena, morte de crianças por desnutrição e assassinatos.
Lideranças indígenas de diversas partes do país protestam contra a PEC 215. (Foto: Celia Santos)
A luta pela demarcação e recuperação de terras parece distante. Dos últimos anos para cá, os povos indígenas enfrentam um congresso conservador que tenta aprovar duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), a PEC 215/2000 e a 71/2011. Na prática , as propostas inviabilizam a demarcação de novas terras indígenas, a primeira por interesses políticos e a segunda por razões econômicas. Aprovada em Comissão Especial este ano (2015), a PEC 215 retira a exclusividade do Executivo em decidir sobre as demarcações e compartilha esse poder também com o Judiciário. Porém a frente parlamentar agropecuária é uma das maiores bancadas do Congresso, possuindo na Câmara 198 representantes. A proposta é vista com grande ameaça pelas lideranças indígenas e que pode colaborar, ainda mais, para a lenta demarcação de terras.
“É uma proposta letal e grave. Os povos indígenas estão há cinco séculos garantindo a permanência da cobertura florestal, a manutenção da água limpa e o equilíbrio ecológico que garante a vida desses que estão querendo nos destruir”, afirma a xamã guerreira Sonia Guajajara (APIB).
A proposta segue para a votação no Plenário da Câmara, se aprovada, o texto é encaminhado para voto no Senado. De acordo com a FUNAI, 115 terras indígenas ainda não foram demarcadas e estão em fase de estudo. A alteração na Constituição de 1988 vai interferir diretamente na viabilização dessas terras e na conservação de muitos biomas brasileiros. É um movimento que deve preocupar a sociedade em geral. As questões indígenas estão cada vez mais à tona e o que se esperar é que o brasileiro se sensibilize pela causa, afinal nossa origem está nos povos da floresta.
(Foto: Celia Santos)