> VER PROGRAMA COMPLETO Os quilombos foram comunidades que se isolaram para resistir à escravidão que marcou parte do nosso passado colonial e imperialista. Os quilombos são comunidades integradas que resistem ao isolamento provocado pelo preconceito do nosso presente diante dos descendentes de escravos. O verbo referente às comunidades quilombolas pode ser conjugado em diferentes tempos, porém nos preocupa sua flexão no futuro: Os quilombos perderão direitos se aprovada a anulação de suas titulações, tão logo o reconhecimento, das mais de 3 mil organizações quilombolas brasileiras
O Instituto Mpumalanga, por meio do projeto Caravana das Artes, já passou por diversas comunidades quilombolas, inclusive a mais famosa delas, na Serra da Barriga, em Pernambuco, onde se instalou o Quilombo dos Palmares, liderado por Zumbi. Mais recentemente, o Mpumalanga conheceu de perto a realidade da Mussuca, comunidade remanescente de quilombo no município de Laranjeiras, no Sergipe.
Descendentes de escravos seguem cultura da resistência em áreas quilombolas. | Foto: Celia Santos/Instituto Mpumalanga.
“Depois da fuga, muitos negros foram para o quilombo nesta área da Mussuca, isso permaneceu e até hoje existe. Essa comunidade dos ex-escravos tem uma população bastante grande e é rica em cultura”, contextualizou Sandra Sena, secretária municipal de pesca e igualdade racial de Laranjeiras. Na Mussuca a proximidade com o mangue fez com que muitos se dedicassem a atividades pesqueiras.
A resistência, tão necessária nos tempos de escravidão, permanece imprescindível para a sobrevivência em territórios como a Mussuca. A grande maioria dos quilombolas, cerca de 75%, está em situação de pobreza extrema. Hoje o isolamento é uma consequência do preconceito, que não permite oportunidades de trabalho no mercado convencional ou ignora melhores condições para àqueles que vivem nas comunidades quilombolas.
“Quando tem uma oferta de emprego, a gente faz o currículo com o endereço da Mussuca e eles não aceitam”, contou Marizete dos Santos, líder comunitária da região. Muitos moradores driblam o preconceito colocando endereços de parentes ou amigos em Aracaju, capital sergipana. É curioso observar que a Mussuca está em um estado de maioria negra e com presença afrodescendente ainda mais marcante em Laranjeiras. “Em torno de 62% da população sergipana é declarada negra. Aqui em Laranjeiras temos um pouquinho mais, 72%”, explicou Sandra Sena.
Marizete dos Santos luta por maiores oportunidades para a população negra que reside em áreas quilombolas em Laranjeiras-SE. |Foto: Celia Santos/Instituto Mpumalanga
O reconhecimento dos quilombos significa o direito a propriedade assegurado[ Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos]. As titulações previstas na Constituição de 1988, exatamente um século após a Abolição, só começaram a ser emitidas a partir do Decreto 4.887, em 2003. A dívida com os descendentes de escravos, no entanto, volta a ser colocada em cheque.
Em 2004, o partido Democratas (DEM) pediu pela desqualificação da causa com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal. O julgamento se estende e será retomado no dia 16 de agosto. A população se mobiliza com uma petição organizada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Instituto Sócio Ambiental. Clique aqui.
O Instituto Mpumalanga se sensibiliza com a causa, cujo passado revela a força do presente e a crença em um futuro igualitário. Resistiram, resistir, resistirão, o verbo não deixará de ser conjugado.